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Flexibilização

Prefeitura pede para fecharem comércios enquanto aguarda nova decisão do STF

27/05/2020 ⋅ 20:06

A Procuradoria Geral do Município (PGM), esclarece que mantém sua posição de frontal discordância acerca da decisão proferida pela juíza da 3a Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias e que…

Cidade

TJ nega recurso da Prefeitura e manda fechar comércios em Duque de Caxias

27/05/2020 ⋅ 11:48

O Tribunal de Justiça (TJ) negou o recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Duque de Caxias, que pedia a reabertura dos comércios não essenciais. Pela decisão os comércios não…

Cidade

Recurso da Prefeitura para manter comércios abertos diz que “a economia precisa também…

26/05/2020 ⋅ 19:27

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, entrou com um recurso nesta segunda-feira frente à decisão judicial de suspender a reabertura do comércio…

Cidade

Prefeitura de Duque de Caxias entra com recurso para manter comércios abertos

26/05/2020 ⋅ 11:22

A Prefeitura de Duque de Caxias, anunciou nesta terça-feira (26) que vai recorrer para manter todo o comércio do município aberto.Na tarde desta segunda-feira (25), no primeiro dia do …

Cidade

Justiça suspende decreto do Prefeito Washington Reis que autoriza reabertura dos comércios

25/05/2020 ⋅ 14:57

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, no início da tarde desta segunda-feira, 25, o decreto municipal que permite a reabertura do comércio na cidade da Baixada Fluminense. De acordo com a…