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MP de Bolsonaro reduz FGTS dos jovens e cobra alíquota dos desempregados

A justificativa do projeto é criar novas vagas de emprego para jovens entre 18 e 29 anos.

A Medida Provisória (MP) que cria o “Emprego Verde-Amarelo” que tem como principal objetivo estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que não possuem experiência profissional, através da redução da contribuição do empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desses jovens que passaria dos atuais 8% atuais para 2%.

Em termos de comparação um funcionário que recebe o salário bruto de um salário mínimo (R$998), hoje ele teria um depósito mensal de R$79,84 em sua conta de FGTS. Mas com a mudança, ele receberia apenas R$ 19,96. No caso de um trabalhador que recebe um salário bruto de R$5 mil, por exemplo, o depósito mensal, atualmente em R$400, passaria a ser somente R$100.

Bruno Ottoni, pesquisador da FGV Ibre e do IDados, aponta que apenas o desconto no FGTS não será suficiente para incentivar os empresários a fazerem novas contratações:

Essa redução no depósito do Fundo de Garantia já foi oferecida em outros programas de estímulo ao primeiro emprego, e não gerou grandes resultados. Minha percepção é que a retirada da contribuição previdenciária patronal será mais interessante para as empresas. Juntas, pode ser que as duas medidas tenham um impacto significativo em termos de contratações .

Desempregados passarão a pagar contribuição

Para compensar a perda na arrecadação gerada pela dispensa da contribuição previdenciária que hoje é de 20%, o Ministério da Economia propõe que o seguro-desemprego passe a descontar a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelas regras atuais ele é isento.

A contribuição seguirá os mesmos moldes dos trabalhadores ativos, segundo as regras da reforma da Previdência, promulgada no última dia 12. Como o teto do seguro-desemprego hoje é de R$1735,29, será entre 7,5% e 8,14% caso a regra passe a valer ainda este ano.

O Congresso vai criar uma comissão mista , com deputados e senadores para analisar a MP. O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara  dos Deputados e do Senado.

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