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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora aguardará julgamentos de recursos em liberdade.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, acatou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a sair da prisão. Os advogados pediram a libertação de Lula, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse: “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execeução antecipada da pena”. Ele acrescentou ainda que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.”

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

Com a decisão do juiz, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a prisão, na Superintendência Federal do Paraná, em Curitiba a qualquer momento.

 

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